De 8 de Outubro a 21 de Novembro foi realizada a Consulta Pública (CP) N° 81 da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.

Realizada a cada 2 anos, a CP é o momento em que a ANS analisa a proposta de inclusão de novos medicamentos e procedimentos no seu Rol. Para quem não sabe, quando determinado medicamento/procedimento é incluso no Rol da ANS, ele passa a ser coberto pelos planos de saúde.

A manifestação da opinião de pacientes, familiares, associações de pacientes, sociedades médicas, profissionais da saúde, etc. é muito importante para a tomada de decisão da ANS e pode determinar a inclusão de novo medicamento ou procedimento.

A ABRACES atuou intensamente para que houvesse forte participação da sociedade, principalmente dos pacientes, nessa CP.

Nesse ano, dois tratamentos preventivos para enxaqueca crônica estão sendo avaliados, o Erenumabe e a Toxina Botulínica.

Os resultados das participações foram excelentes! Dentre 185 propostas de medicamentos e procedimentos, que somaram mais de 26 mil contribuições (manifestações), as propostas do Erenumabe e Toxina Botulínica tiveram destaque.

As contribuições do Erenumabe foram a 3a maior dentre 75 medicamentos sob consulta pública, com 1.100 contribuições. Dentre todas as categorias de contribuintes (pacientes, profissionais da saúde, associações, etc.), as contribuições de pacientes para o Erenumabe foi a maior dentre todos os 75 medicamentos da CP.

Quanto à Toxina Botulinica, esse procedimento teve a 13° maior número de contribuições entre 86 procedimentos avaliados, com 203 contribuições. Na categoria de contribuintes, as contribuições de pacientes para a Toxina Botulínica foram a 7a maior dentre todos os 86 procedimentos avaliados.

A ANS ainda não divulgou o resultado da decisão pela incorporação ou não desses tratamentos. Mas independentemente do resultado, foi dado um importantíssimo passo para o advocacy em cefaleias no Brasil, com uma excelente participação da sociedade civil e demais categorias envolvidas, um feito inédito no Brasil em relação às cefaleias.

A ABRACES reitera seu comprometimento com a luta por direitos a mais acesso a tratamentos e melhores condições para as pessoas com enxaqueca e cefaleia em salvas no Brasil e agradece a todos que estiveram juntos com a gente e participaram dessa CP.

ABRACES a todos!

Para baixar o relatório resumido feito pela ABRACES, clique no link abaixo: